Rio das Ostras participa de reunião sobre nova partilha dos royalties

O encontro teve foco no julgamento das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal
Secom
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, participou de uma reunião promovida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), com o objetivo de discutir ações conjuntas diante do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4917 e 4918, sobre a redistribuição dos royalties de petróleo, marcado para o próximo dia 6 de maio.
O encontro teve como foco o julgamento das ações, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando a necessidade de união entre os gestores municipais do Rio de Janeiro. Este é um momento considerado decisivo para o futuro da distribuição dos royalties, recursos fundamentais para a manutenção de serviços públicos e investimentos nas cidades diretamente impactadas pela atividade petrolífera.
A união dos Municípios produtores é fundamental para garantir que os direitos sejam preservados
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Durante o encontro, o prefeito de Rio das Ostras destacou a relevância da mobilização conjunta e o impacto direto que uma eventual mudança na distribuição pode causar nos municípios produtores.
“Estamos falando de recursos que sustentam áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. A união dos municípios produtores é fundamental para garantir que nossos direitos sejam respeitados e que a população não seja prejudicada”, afirmou o prefeito.
Os gestores também ressaltaram que os royalties representam uma compensação legítima pelos impactos econômicos e ambientais da exploração de petróleo, sendo indispensáveis para o desenvolvimento regional.
Já os agendamentos para formalização das reclamações podem ser feitos pelo site https://riodasostras.rj.gov.br/servicosdigitais.