CNJ afasta desembargador da Justiça de MT após movimentação atípica de R$ 14,6 milhões na conta dele

Desembargador Dirceu dos Santos
TJMT
O desembargador Dirceu dos Santos, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi afastado do cargo por decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi divulgada pelo Conselho nesta segunda-feira (2).
O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e não obteve respostas até a última atualização desta reportagem.
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A medida foi adotada após uma investigação do CNJ apontar movimentação financeira considerada atípica nas contas do magistrado, que somaram mais de R$ 14,6 milhões em um período de cinco anos. O afastamento é por tempo indeterminado.
Segundo o CNJ, há indícios de que o desembargador teria proferido decisões judiciais mediante possível recebimento de vantagens indevidas, com intermediação de terceiros, entre eles empresários e advogados.
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A investigação incluiu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do magistrado. De acordo com o órgão, foi identificada variação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados, totalizando R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.
A análise das declarações de Imposto de Renda do magistrado também apontou evolução patrimonial descoberta nos anos de 2021, 2022 e 2023, período sob investigação. Apenas em 2023, a diferença entre o acréscimo patrimonial e os rendimentos considerados lícitos chegou a R$ 1.913.478,48, conforme o CNJ.
Em razão da gravidade dos indícios, o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento do magistrado e a realização de diligências na sede do TJMT, com apoio da Polícia Federal.
As medidas incluem a extração de arquivos digitais e o espelhamento de aparelhos eletrônicos vinculados ao gabinete do desembargador. O afastamento é por tempo indeterminado, as investigações seguem em andamento.