Lula sanciona lei que prevê corte de isenções, mas veta trecho que ‘ressuscitava’ emendas não pagas pelo governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (26) a lei, aprovada pelo Congresso Nacional, que corta isenções tributárias federais e aumenta a taxação de casas de apostas e de fintechs.
A sanção foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”. No mesmo despacho, Lula vetou trecho da lei que abria a possibilidade de ressuscitar emendas parlamentares não pagas pelo governo entre 2019 e 2023. O montante que seria liberado para essas emendas seria de cerca de R$ 3 bilhões.
A sanção foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”. No mesmo despacho, Lula vetou trecho da lei que abria a possibilidade de ressuscitar emendas parlamentares não pagas pelo governo entre 2019 e 2023. O montante que seria liberado para essas emendas seria de cerca de R$ 3 bilhões.
