Reforma do Judiciário: as chances de sair do papel – O Assunto #1706
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs, na segunda-feira (20), uma nova reforma do Poder Judiciário. Em artigo publicado no portal ICL Notícias, o ministro sugere medidas divididas em 15 eixos. Entre elas, defende o fim de privilégios como a aposentadoria compulsória como punição e a limitação das verbas indenizatórias — os chamados “penduricalhos”.
Soma-se a essa proposta o Código de Ética sugerido pelo presidente da Corte, Edson Fachin, apresentado em meio à crise de confiança no Supremo e aos enroscos criados pelos próprios ministros, citados em manchetes relacionadas ao Caso Master. Mas a ferida vai além, e a crise de imagem se espalha por todas as instâncias.
O texto de Dino ainda não foi formalizado, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou uma comissão para mobilizar a sociedade em torno do tema. Enquanto a discussão avança, uma coisa é certa: é preciso solucionar o problema de confiança no Judiciário.
Neste episódio, Natuza Nery entrevista Ana Flor, comentarista da GloboNews, para analisar as chances de a proposta de Dino sair do papel no Supremo e no Congresso, e o advogado especialista em direito público e constitucional Beto Vasconcelos, para explicar as diferenças e semelhanças entre a proposta e o código de ética de Fachin.
Convidados: Ana Flor, comentarista da GloboNews; e Beto Vasconcelos, advogado mestre em Direito do Estado pela USP, especialista em direito público e constitucional e ex-secretário Nacional de Justiça;
O que você precisa saber:
Dino propõe revisão de competências do STF e tribunais superiores e mais rigor para corrupção de juízes
Fachin diz que proposta de Dino para nova reforma no Judiciário ‘vem somar’
OAB Nacional cria comissão para defender nova reforma do Judiciário
ANTERIORMENTE: O Código de Ética para ministros do Supremo
O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti e Stéphanie Nascimento. Apresentação: Natuza Nery. Colaborou neste episódio Felipe Turioni.
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Ministro Flávio Dino durante sessão plenária do STF em 16/04/2026
Luiz Silveira/STF
